Política de Direitos Autorais (DMCA)

A Nuzap Soluções LTDA respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo de seus usuários. Esta política descreve o procedimento para notificação de supostas violações de direitos autorais no Site, em linha com a Lei nº 9.610/1998 e com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos.

1. Notificação de violação

Se você acredita que algum conteúdo publicado no Site viola direitos autorais de sua titularidade, envie uma notificação por escrito para [email protected] contendo:

• Identificação completa do titular dos direitos (nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone e e-mail);
• Descrição detalhada da obra protegida supostamente violada;
• URL exata do conteúdo no Site;
• Declaração, sob as penas da lei, de que as informações fornecidas são verdadeiras e de que o titular ou seu representante legal não autorizou o uso do material;
• Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante autorizado.

2. Procedimento

Recebida a notificação, a Nuzap analisará o pedido e, se cabível, removerá ou desabilitará o acesso ao conteúdo apontado, comunicando o usuário responsável pela publicação, quando aplicável.

3. Contranotificação

O usuário que tiver conteúdo removido poderá apresentar contranotificação justificada, também para [email protected], demonstrando a regularidade da publicação.

4. Reincidência

Usuários que reincidirem em violações de direitos autorais poderão ter sua conta e/ou acesso ao Site bloqueados em definitivo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Falsas alegações

Notificações falsas ou com má-fé podem sujeitar o requerente a responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação aplicável.